História e cultura africana e indígena nas escolas - COLÉGIO ESTADUAL DONA GUIOMAR BARRETO MEIRA

No passado e no presente, as manifestações culturais representam uma forma de resistência. Para os escravizados, preservar a língua, as músicas, as histórias e a religião trazidas da África significava não aceitar passivamente sua condição. Hoje, os movimentos negros utilizam a cultura também como uma demarcação de sua identidade e, por consequência, de sua luta. Apesar disso, muitas de suas manifestações não são conhecidas da maior parte da população. Por isso, é importante apresentá-las à turma.

 A ideia do Brasil como um país miscigenado, que predominou durante boa parte do século 20, teve consequências também na negação da participação negra no que se convencionou chamar cultura brasileira. Diversas manifestações típicas dos descendentes de africanos, como o samba, foram incorporadas à perspectiva nacional e não são reconhecidas mais como originadas em grupos específicos. “A partir da década de 1930 no Brasil, houve um processo de clareamento de uma série de elementos culturais identificados com o protagonismo negro. Assim, o batuque e a feijoada deixaram de ser coisas de escravos e se tornaram símbolos nacionais, da mesma forma a capoeira, que não mais foi reprimida pela polícia, sendo considerada modalidade esportiva nacional”, explica Juliano Custódio Sobrinho, professor da Universidade Nove de Julho (Uninove).

Até hoje, discute-se a existência ou não de uma cultura negra. “A cultura não tem cor, mas é importante discutir quem produz e também o contexto em que ela é feita”, explica Martha Abreu, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

No dia 13 de maio, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lança um selo que será entregue aos municípios e estados que cumprirem a legislação e inserirem nos currículos escolares da educação básica o ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas.  A data é simbólica, já que em 13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea, que proibiu, ao menos na teoria, a escravidão no Brasil. O 13 de maio é também o Dia Nacional de Combate ao Racismo.

Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Para nortear o cumprimento da legislação, o Conselho Nacional de Educação aprovou em 2004 e o Ministério da Educação (MEC) homologou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN's) para educação das relações étnico-raciais . Pelas diretrizes, o ensino deve ter três princípios: consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; ações educativas de combate ao racismo e às discriminações. Os princípios se desdobram em diversas ações e posturas a serem tomadas pelos estabelecimentos de ensino.

A legislação não especifica se os temas relativos à história e cultura afro-brasileiras, africanas e indígenas devem formar uma disciplina à parte. "Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras", diz o parágrafo 2º da lei 11.645.

Com relação aos temas afro-brasileiros e africanos as DCN's especificam que: "O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais, em atividades curriculares ou não, trabalhos em salas de aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares".

As diretrizes sugerem ainda, por exemplo, que no ensino da história afro-brasileira esteja compreendida a história dos quilombos; na história da África, as civilizações e organizações políticas pré-coloniais, como os reinos do Mali, do Congo e do Zimbabwe; e da cultura africana, as universidades africanas Timbuktu, Gao, Djene do século XVI, entre várias outras indicações.

O professor do departamento de sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Valter Silvério, acredita que o principal benefício da inclusão dos temas no currículo é o encontro das crianças com a sua própria história."Índios e negros sempre aparecem na história oficial como seres ahistóricos. É importante para as crianças relacionarem e identificarem os diferentes corpos da história brasileira. A própria relação dos estudantes com a escola pode mudar e os professores vão ser obrigados a se capacitarem nessa área temática, já que não estão preparados, não por culpa deles, mas porque estão repassando o que aprenderam", opina.