A greve dos professores da rede estadual da Bahia

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A greve dos professores da rede estadual de ensino básico da Bahia já passa dos 50 dias. Além de 1 milhão de alunos sem aulas, o governador da Bahia, Jaques Wagner ( PT), resolveu cortar os salários dos grevistas e o movimento foi considerado ilegal pela justiça. Até a presente data ( 01 de Junho) não houve um acordo para o fim de greve e as manifestações de professores, pais e alunos na ruas de Salvador e cidades do interior são cada vez maiores. O governador, no entanto, permanece inflexível e afirma que só abre negociações e efetua a devolução dos salários se os professores retornarem ao trabalho.

Para entender a greve

Em Novembro de 2011 o governo da Bahia assinou um acordo com a categoria se comprometendo a pagar o reajuste do Piso Nacional do Magistério – um reajuste de 22,22%, com o piso passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. Tais valores são definidos ( e corrigidos) de acordo o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O governo da Bahia alega que já paga o Piso Nacional aos professores desde 2009 e que “não há como oferecer o reajuste de 22%”. No entanto tal "reajuste" foi concedido apenas aos professores de nível médio ou licenciatura curta – já para os demais professores o reajuste foi de 6,5%, o mesmo para todo o funcionalismo. Na verdade o "reajuste" a estes professores é uma espécie de trapaça: o que o governo fez foi transformar gratificações - e outras vantagens adquiridas pelos professores ao longo do tempo - em subsídios.

Além disso, o governo da Bahia também afirma pagar “salários acima de Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo”. De acordo com as informações do site da Secretaria de Educação da Bahia, um professor com pós-graduação em regime de 40 horas recebe R$ 3.817,00 de remuneração – um professor iniciante, segundo o governo, recebe R$ 2.084,00. 

Estes valores, infelizmente, não são verificados nos contracheques dos professores da rede estadual. Assim temos o quadro que levou a greve a passar dos 50 dias: o descumprimento do acordo por parte do governo da Bahia - e Wagner, ingenuamente, afirmou "não saber" de tal documento assinado - o não pagamento do reajuste do piso salarial para todos os professores, o corte de salários, a greve considerada ilegal e principalmente a intransigência do governador Jaques Wagner.

Tudo igual na Bahia: "cabeça branca" continua.  

O grupo político de Antônio Carlos Magalhães dominou a Bahia por décadas até ser derrotado em 2006 nas eleições para governo do Estado por Jaques Wagner, do PT. A esperança de que finalmente os baianos teriam mudanças significativas no governo e nas políticas públicas aos poucos se tornou frustração, principalmente em áreas como Educação e Segurança Pública. Quem é professor na Bahia, tanto da rede básica quanto das universidades estaduais, sabe o que é o governo Wagner – em 2011 os professores universitários permaneceram em greve por 2 meses e em 2007 também houve longa greve dos professores da rede básica.

O que causa estranheza, seja em 2007, 2011 ou 2012, é a postura intransigente e arrogante do governador Jaques Wagner, um ex-sindicalista que alçou projeção política através de participações e apoios a greves – e não apenas ele, mas também muitos políticos do PT que marcavam presença em assembleias sindicais e manifestações grevistas e hoje, no “poder”, viraram as costas, seguem o burocrático discurso oficial e há até deputado da "base governista" que  desrespeite professores - e desta vez sobrou até para alguns pais de alunos. Em todas estas greves ocorridas durante o mandato de Wagner houve ameaças de corte de salários ( que aconteceram, no caso dos professores) e uso de propaganda incessante em diversas mídias ( TV e rádio, principalmente) para tentar convencer a população de que este é um governo aberto ao diálogo e age com transparência – e alguns jornalistas “formadores de opinião” e parte da imprensa baiana fazem coro ao governador tentando atribuir a culpa da greve única e exclusivamente aos professores, utilizando termos como “radicalização” (por parte dos professores), “greve ilegal”, “alunos prejudicados” e “o governo não pode pagar”. Talvez seja receio em perder as verbas de propaganda do governo.

E o governador Jaques Wagner mantém uma característica interessante: não importa o que esteja acontecendo na Bahia - greve da PM, greve dos professores, a pior seca no sertão nos últimos 30 anos - a saída de Wagner é o aeroporto. Trata-se do governador que mais viajou ao exterior no atual mandato - imaginem se ele fosse Ministro do Turismo.

Mas não tem dinheiro mesmo? 

A justificativa do governador da Bahia – e de quase todos os políticos quando se fala em verbas para a Educação – é a falta de dinheiro ou, se preferirem um termo no “economês”, a famosa “restrição orçamentária”.

A verba do FUNDEB para a Bahia para 2012 é de R$ 2,2 bilhões; 60% deste valor deve ser utilizado para remuneração dos professores. Perguntas: o que é feito deste dinheiro? Por que o governo Jaques Wagner não é transparente quanto ao destino desta verba? Por que tanta dificuldade em cumprir uma Lei Federal?   

Enquanto isso o governo da Bahia comemora, sempre com muita propaganda, a escolha de Salvador e do estádio da Fonte Nova como uma das sedes para a Copa das Confederações em 2013 e, claro, Copa do Mundo em 2014. Ninguém se entende quanto aos custos do estádio: para o Tribunal de Contas da União, o valor ultrapassa R$ 1 bilhão; para o governo federal, o valor ficará em R$ 597 milhões; e para o governo estadual, a Fonte Nova custará R$ 592 milhões. E o mais interessante de tudo: durante 15 anos o governo da Bahia deverá pagar R$ 107 milhões (por ano!) conforme previsão do contrato de parceria público-privada. E os números para a Copa não param de impressionar: R$ 6,712 bilhões sairão dos cofres públicos para a construção e reformas de estádios. Ah, o “legado”? Qual foi o legado que os Jogos Pan-Americanos de 2007 deixou ao Rio de Janeiro? Na época só se falava do “legado” e das “melhorias” que os jogos trariam para a cidade - e pelo visto não foi muita coisa.

Nada contra o futebol, pelo contrário, mas a pergunta permanece: não tem dinheiro mesmo?

 

 

 

De novo, Gustavo Mauricinho Ioschpe...

...aparece dizendo que “aumentar o salário do professor não é um caminho para melhorar a qualidade da educação”. Talvez o economista e “especialista em educação” (!) não saiba que, dentre as profissões de nível superior, o magistério paga os salários mais baixos – e este é um dos motivos para um “apagão” no ensino público, onde faltam professores principalmente de disciplinas como Matemática e Química.

É claro que Educação de qualidade vai além da questão salarial, mas tal questão não deve ser excluída. Como é possível que um país com a 6ª ou 7ª  economia do mundo pague salários tão irrisórios no magistério, desestimulando quem queira seguir a carreira de professor? Como falar em qualidade de ensino se os professores precisam pular de escola em escola pela cidade para completar carga horária estafante e assim melhorar um pouco os salários?

Entre Gustavinho Ioschpe e Paulo Freire, a escolha é óbvia: “Se há algo que os educandos brasileiros precisam saber, desde a mais tenra idade, é que a luta em favor do respeito aos educadores e à educação inclui que a briga por salários menos imorais é um dever irrecusável e não só um direito deles.” ( in Pedagogia da Autonomia)