A independência do Brasil, enquanto processo histórico, desenhou-se
muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos
nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para
entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos
perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais
inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram
espaço para a possibilidade da independência.
A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande
importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa
independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de
cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em
defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa
ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da
colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às
demais nações do mundo.
Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um
primeiro “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais
estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto
colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes
nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de
prosperidade material nunca antes experimentado em toda história
colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.
Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma
urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de
Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou
de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de
Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos
súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que
foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército
inglês.
Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de
mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua
antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução
constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em
agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo
reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma
liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à
condição de colônia.
Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia
Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais
figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à
terra natal para que legitimasse as transformações políticas em
andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em
1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.
A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que
deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às
conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos
lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população
tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os
impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas.
Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.
Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o
príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de
uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de
Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as
benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam.
Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a
ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira.
No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força
máxima, os defensores da independência organizaram um grande
abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A
demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de
1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico. A
partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu
posicionamento político.
Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas
pró-independência aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles
estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e
defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos
de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução
onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem
sua autorização prévia.
Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as
Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia
lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do
príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência
não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento,
Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no
dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.